HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

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Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

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Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

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Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

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Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

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Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.